O uso da personalidade jurídica alheia em esquemas de fraude em geral é o tema do mais novo artigo do sócio Fabio da Rocha Gentile publicado hoje pelo jornal Folha de S.Paulo. No texto, As sombras da personalidade jurídica, o advogado afirma que quem faz uso desse expediente frauda "a própria personalidade e se reduz à sua sombra".
Em reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (08/08), o sócio do BGR Fabio da Rocha Gentile se posiciona sobre alguns métodos de cobrança que surgiram com o novo CPC (Código de Processo Civil). Para o advogado, suspender a carteira de motorista ou bloquear o passaporte do devedor ferem dispositivos da Constituição Federal.
http://gentileruivo.com.br/img/Novas-formas-de-cobranca_201689115610.pdf
O portal de informações jurídicas Jota publicou o artigo "Democracia não tem segredo", de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados. O texto apresenta argumentos legais e de natureza ética a respeito da Lei Federal 9.296, que trata da regulamentação da interceptação de conversas telefônicas.
http://gentileruivo.com.br/img/Democracia-nao-tem-segredo_201642093131.pdf
A importância de uma cláusula contratual de não concorrência personalizada nos contratos de trabalho é o tema do artigo de autoria de Leonardo Ruivo e Renata Rechden Gomide publicado no portal Mundo RH. “Na era da tecnologia é cada vez mais usual o empregado ter acesso a informações absolutamente estratégicas da empresa onde trabalha.”
http://gentileruivo.com.br/img/Mundo-RH_Contratos-entre-empresas-e-profissionais.pdf
O assédio moral nas empresas é tema do artigo de autoria do sócio Leonardo Ruivo publicado no portal Mundo RH. No texto, o advogado enfatiza a importância da criação de regras de conduta contra todas as formas de discriminação e a abertura de um canal para noticiar eventuais abusos.
http://gentileruivo.com.br/img/Assedio-moral-e-suas-diversas-causas_novembro.pdf
O BGR Advogados conseguiu mais uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi anulada a multa aplicada a empresa de consórcio por juiz de 1ª instância. O caso ganhou destaque em reportagem publicada no portal de notícias jurídicas Migalhas.
Capaz de promover injustiças e acarretar prejuízos a inocentes, mas profícua em desvendar fraudes engendradas para blindar o patrimônio de empresários endividados, a desconsideração da personalidade jurídica precisa ter um alvo certo.
https://www.valor.com.br/legislacao/5308117/enfim-o-alvo-certo
Aconteceu ontem, em SP, a primeira homologação de uma rescisão de contrato já dentro das novas normas da reforma trabalhista.
Durante muito tempo a terceirização foi regrada pela Lei 6.019/74 (trabalho temporário) e por dispositivos esparsos, como o artigo 455 da CLT, o artigo 94, II da Lei 9.472/97 (telecomunicações) e pela súmula 331/11 do TST.
Agora, em 2017, as leis 13.429 e 13.467 alteraram a lei de trabalho temporário (6.019/74), incorporando regras para a terceirização de serviços permanentes. Tais inovações geraram muitas dúvidas: as novas normas trarão especialização ou precarização? A mão de obra de um trabalhador pode ser um produto de uma empresa de serviços? Todas as atividades de uma empresa podem ser terceirizadas e até quarteirizadas?
https://www.conjur.com.br/2018-mai-05/leonardo-ruivo-terceirizacao-ainda-compreendidas
Diariamente vemos nos jornais centenas e centenas de trabalhadores perdendo seus empregos.
Isso ocorre porque em momentos de crise as empresas não vêm outra alternativa senão reduzir seu quadro de empregados, trazendo danos aos trabalhadores, às empresas e também aos cofres do Governo Federal tanto pelos pagamentos de milhões de reais em seguro-desemprego quanto pela queda na arrecadação do INSS, FGTS e IR.
