A arbitragem nas SAs é o tema do artigo de autoria de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, publicado no portal Consultor Jurídico. De acordo com o advogado, nova regra pode gerar abuso do controle acionário.
http://gentileruivo.com.br/img/Artigo_Arbitragem_FH_Conjur_20151229142.pdf
O artigo "A diferença entre drible jurídico e pedalada fiscal", de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, apresenta argumentos jurídicos que contestam a defesa da presidente da República feita pelo advogado-geral da União.
http://gentileruivo.com.br/img/A-diferenca-entre-drible-juridico-e-pedalada-fiscal.pdf
A Procuradoria do Trabalho de Osasco/SP arquivou inquérito civil contra uma empresa acusada de assédio moral por discriminar trabalhador que ajuizou ação trabalhista. O inquérito teve origem após o juiz de 1ª instância reconhecer o assédio alegado por este trabalhador e determinar que MPT apurasse a conduta.
A decisão foi revertida no TRT da 2ª região. Contudo, no início das investigações, o parquet intimou a empresa a assinar um TAC, pelo qual deveria “abster-se de praticar qualquer conduta discriminatória contra o trabalhador que tenha ajuizado ação trabalhista em face da empresa”.
No entanto, a empresa se recusou a assinar o Termo, ressaltando que nunca havia praticado quaisquer condutas discriminatórias. Após a defesa, capitaneada pelo advogado Leonardo Ruivo, sócio do escritório BGR Advogados, apresentar os argumentos a questão foi reavaliada.
Valor Econômico publicou reportagem que destaca a obtenção, pelo BGR Advogados, de decisão inusitada do TJ-SP que deferiu a penhora de domínio eletrônico de uma empresa devedora.A matéria conta com a participação do Dr. Fabio Gentile (advogado responsável pela condução do caso).
A inserção da inteligência artificial na prestação de serviços jurídicos é o tema do artigo assinado por Fabio da Rocha Gentile e publicado pelo portal jurídico Jota. Na opinião do sócio fundador do GR Advogados, os robôs não acabarão com a função do advogado.
http://gentileruivo.com.br/img/Jota_Advocacia-artificial-meu-caro-Watson.pdf
Em reportagem do site jurídico Conjur, Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, contesta a decisão do desembargador Virgílio de Oliveira Júnior, da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. De acordo com Gentile, o magistrado não analisou devidamente todas as provas apresentadas em uma ação de sucessão empresarial fraudulenta.
http://gentileruivo.com.br/img/ConJur_Filsan_201663155318.pdf
Durante muito tempo a terceirização foi regrada pela Lei 6.019/74 (trabalho temporário) e por dispositivos esparsos, como o artigo 455 da CLT, o artigo 94, II da Lei 9.472/97 (telecomunicações) e pela súmula 331/11 do TST.
Agora, em 2017, as leis 13.429 e 13.467 alteraram a lei de trabalho temporário (6.019/74), incorporando regras para a terceirização de serviços permanentes. Tais inovações geraram muitas dúvidas: as novas normas trarão especialização ou precarização? A mão de obra de um trabalhador pode ser um produto de uma empresa de serviços? Todas as atividades de uma empresa podem ser terceirizadas e até quarteirizadas?
https://www.conjur.com.br/2018-mai-05/leonardo-ruivo-terceirizacao-ainda-compreendidas
A Instrução Normativa 1.634 da Receita Federal, publicada no dia 9 de maio, vai impedir que brasileiros usem empresas no exterior para esconder patrimônio, facilitando assim a cobrança de dívidas. O sócio do BGR Advogados, Fabio Gentile, fala sobre o tema em reportagem publicada no jornal DCI.
http://gentileruivo.com.br/img/DCI_Mudanca-no-CNPJ-facilitara-cobranca-judicial.pdf
O artigo ‘Busca, apreensão e execução’, de autoria de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, foi publicado nesta terça-feira no jornal Valor Econômico. O texto discute a alienação fiduciária e a mudança na legislação que passou a permitir que, frustrada a localização dos bens alienados, a busca e apreensão seja convertida em execução.
http://gentileruivo.com.br/img/Valor-Economico_artigo-Fabio_20161018164528.pdf
